Direito do trabalho. Direito constitucional. Responsabilidade subsidiária do ente público. Contribuição previdenciária.

Apelos oportunos.

Responsabilidade do empregador por ato de terceiro. Caracterização. Indenização por dano moral.

A 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT, por intermédio da respeitável sentença de f. 386443, da lavra do Excelentíssimo Juiz Plínio Gevezier Podolan, indeferiu a impugnação feita pelo Reclamado em face do valor da causa.

JT examinará responsabilidade do INPE em processo por morte de vigilante terceirizado

A União, que responde pela autarquia pública, foi condenada subsidiariamente ao pagamento de indenização à viúva do trabalhador com base na teoria do risco administrativo

Ação indenizatória. Serviço bancário. Bloqueio indevido de quantia substancial em conta corrente.

Falha na prestação do serviço. Responsabilidade objetiva. Privação do capital. Danos morais

Juiz manda Estado indenizar motorista e passageiro por buraco em rodovia

Trata-se de responsabilidade objetiva, o juiz Ari Ferreira de Queiroz, condenou o Estado de Goiás a

Direito civil. Internet.

Blogs. Natureza da atividade. Inserção de matéria ofensiva.

Indenização de bancária dependerá de comprovação de culpa do empregador

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a teoria da responsabilidade civil

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Genitor representante do filho menor.

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ilegitimidade ativa não caracterizada. Genitor representante de filho menor.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Fraude na contratação.

Questões de Direito Civil do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Civil.

Questões de Direito Civil do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Civil.

Questões de Direito Civil do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Civil.

Empregador tem responsabilidade por acidente com moto apesar da culpa de terceiro

A exposição de motociclista à atividade de risco motivou a responsabilização.

Ilegitimidade Passiva

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Notícia veiculada em programa televisivo. Reportagem que informa a troca de bebês em maternidade do município e divulga, sem autorização, o nome dos autores como sendo a família envolvida no incidente.

Fato que, por tratar-se de assunto extremamente íntimo, mantinha-se ao resteito conhecimento do âmbito familiar.

Advogado e escritório devem indenizar e restituir valores por desídia na prestação de serviços

Trata-se de ação de cobrança de valores apropriados indevidamente c.c. responsabilidade civil contratual c.c. indenização por danos morais.

Companhia Brasileira de Distribuição indenizará ex-empregado agredido a pauladas por colega

O relator do agravo da empresa ao TST concluiu estarem presentes os requisitos caracterizadores da responsabilidade civil

Indenização por danos morais. Efetivação de transferências indevidas de valores depositados na conta corrente do autor.

Responsabilidade civil. Situação que, por si só, não configura dano moral, que por sinal deve ser comprovado. Devolução de cheques.

Questões de Processo Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa